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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Embargos de terceiro objetivando desconstituir penhora. Impugnação ao valor da causa. Indeferida. Valor dado à causa menor que o valor do bem penhorado.
Possibilidade. Decisão mantida. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Dano moral.
Possibilidade de redução do quantum da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.
Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00
OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais
custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.
A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.
Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.
Consectários. Tutela específica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Apelação Cível. Negócios Jurídicos Bancários. Possibilidade de Aplicação do CDC
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CDC. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO LIMITADOS.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.
Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00